RELAÇÕES SOCIAIS
E ÉTICAS
8º Semestre Pedagogia
Ética e relações sociais entre o existente e o possível
Pedrinho Guareschi
Vivemos uma situação social onde se
constata uma lacuna: a dimensão ética está praticamente ausente das decisões
políticas, culturais e sociais. Há um vazio ético que ameaça corroer a alma
nacional. Os escândalos e as situações constrangedoras em que se vê envolvida
grande parte dos responsáveis pela coordenação nacional, obriga os cientistas
sociais a se voltarem, urgentemente, para a análise e discussão desses problemas
urgentes. O Ser Humano é um sujeito de relações, não como algo pronto, mas como
em contínua construção. Ser humano significa, de fato, tornar-se humano,
conquistar-se. A subjetividade humana é o resultado de milhões de relações.
Recortamos, do universo dos milhares e milhões de relações que estabelecemos,
parcelas específicas, diferenciadas e, com isso, construímos nossa
subjetividade.
Por isso mesmo, somos singulares,
únicos, irrepetíveis, pessoais (pessoa = relação). Somos como que o ancoradouro
de milhões de experiências, naus dispersas num imenso universo que um dia
aportaram em nosso pequeno porto. E na medida em que tomamos consciência do que
fizeram de nós, nos libertamos, pois é a verdade que liberta. E na medida em
que somos conscientes e livres, somos responsáveis.
Esse sujeito humano, singular e
responsável, é também um sujeito ético, individual e social. Somos sujeitos
pessoais, únicos, irrepetíveis e responsáveis por nossos atos; ao mesmo tempo,
e no mesmo nível de profundidade, o sujeito pessoal comporta a dimensão social:
somos biologicamente sociáveis, seres políticos, feitos para a convivência.
Essa a lição de Aristóteles: “Um homem incapaz de integrar-se numa comunidade,
ou que seja autossuficiente a ponto de não ter necessidade de fazê-lo, não é
parte de uma cidade, por ser um animal selvagem ou um deus”.
A ética, portanto,
é individual e social ao mesmo tempo. Ninguém é ético para si; somos éticos em
relação aos outros e em relação à distribuição e posse dos bens materiais. Essa
consideração nos leva um passo adiante: qual o centro da ética? É o próprio
Aristóteles que nos diz que a justiça é a virtude central da ética, pois ela
comanda os atos de todas as virtudes. Esta forma de justiça não é parte da
virtude, mas a virtude inteira e seu contrário, a injustiça, também não é uma
parte do vício, mas o vício inteiro.
Ainda: Essa forma de justiça (geral) é,
portanto, uma virtude completa e governa nossas relações com os outros; por
isso, muitas vezes, a justiça é considerada a virtude mais perfeita. É esse
tripé — ser humano, ética, justiça — que está em jogo quando queremos discutir
ética e relações sociais: o ser humano como relação e sujeito da ética, a ética
como ética das relações e relações sociais que sejam justas (justiça). Esse
tripé é, na verdade, inseparável. No momento em que falamos em ser humano, o
entendemos como um ser humano resultado de milhões de relações. Esse ser humano
é sempre pessoal e socialmente ético.
Quando falamos de ética, falamos de ética
de relações, pois é somente às relações (conosco, com os outros seres humanos,
com a natureza) que se pode aplicar o adjetivo ético; um ser humano é ético por
que as relações que ele estabelece são éticas. Não existe, é incompreensível o
puro indivíduo, isolado e separado de tudo.
Nós nos fazemos e nos constituímos
através de relações, e a essas relações se atribui especificamente o adjetivo
ético. Alguém é ético ou antiético se age bem ou mal em relação a algo ou a
alguém.
O passo mais difícil, e mais obscurecido e
negado é a ligação entre ética e justiça. Há um elo necessário, inseparável, entre
essas duas realidades. Começa pelo fato de que justiça é uma relação. Ninguém é
justo sozinho. Somos justos quando estabelecemos e quando passam a existir
relações justas, igualitárias, entre dois seres. A ideia de que existe alguém
que pode ser justo sozinho é uma fantasia do individualismo, fundamentada na
ideologização liberal de um ser humano separado de todo o resto, absoluto (que
para Aristóteles é ou um animal, ou um deus).
A justiça tem a ver, pois, com relações.
Justiça é um princípio fundador, fundamentado em duas premissas: 1. Cada pessoa
deve ter direito ao sistema total mais amplo de liberdades iguais básicas
compatível com um sistema similar de liberdade para todos. 2. As desigualdades
sociais e econômicas devem ser estruturadas de tal modo que sejam, ao mesmo
tempo, para o máximo proveito dos menos favorecidos, nos limites de um justo
princípio de poupança, e ligadas a cargos e posições acessíveis a todos, sob
condições de uma justa igualdade de oportunidade. O primeiro é o princípio da
liberdade; o segundo é o da diferença.
É importante distinguir a diferença entre
Ética e Moral. Em psicologia são ciências afins. Mas, é possível distingue seis
estágios de desenvolvimento moral, dentro de três níveis:
1. No nível
pré-condicional, a criança é primariamente influenciada pelas consequências do
que ela faz. Há dois graus: a criança obedece porque os adultos são poderosos e
podem castigar os que se comportam mal (primeiro estágio), ou a criança tenta
obter satisfação de necessidades de tal modo que ela consiga recompensas
(segundo estágio).
2. No nível convencional, uma criança mais crescida torna-se
consciente e interessada no que esperam dela e tenta comportar-se de maneira
tal que possa ir ao encontro dessas expectativas. Temos aqui mais dois
estágios: há um desejo de ser um bom menino ou menina, de modo que os outros
possam aprovar nossa conduta (terceiro estágio), e há o desenvolvimento da
noção de se cumprir com a obrigação, respeitar a autoridade e preservar a ordem
social, pois tais coisas são tidas como certas e corretas (quarto estágio).
3.
No nível pós-convencional, à medida que a pessoa amadurece, orienta-se para
valores morais abstratos e para o que ela pessoalmente achar correto. Os dois
últimos estágios são: a pessoa começa a pensar sobre os direitos dos outros, o
bem comum e as leis adotadas pela maioria (quinto estágio), e os padrões de
justiça escolhidos pela pessoa e sua própria consciência têm mais influência no
seu comportamento do que as regras e leis existentes na sociedade (sexto
estágio).
Como se vê na análise desses três
níveis, o desenvolvimento moral começa com um egocentrismo fechado (anomia),
passando por uma identificação ético-psicológica com a sociedade, aceitando-se
acriticamente os critérios éticos estabelecidos (heteronomia e socionomia), até
chegar a uma motivação ética baseada nos princípios de justiça que permitem
julgar a própria sociedade (autonomia).
Nesse desenvolvimento podemos visualizar
a passagem de um comportamento moral, para um comportamento ético. A moral se
coloca principalmente na heteronomia e socionomia, onde os determinantes são
ainda externos.
A regra básica da justiça é a igualdade
distributiva: tratar cada homem de modo igual. A justiça permanece, pois, como
sendo o centro de toda fundamentação ética. A justiça se entende, pois, desde
os que sofrem injustiça, pois sendo a justiça uma relação que tem a ver com
igualdade, respeito, direitos iguais etc. é normalmente e naturalmente a partir
dos que estão privados e faltantes desses bens e direitos que se pode começar a
pensar em restabelecimento dessas lacunas.
Seria + justo dizer que o princípio de
justiça implica a perspectiva dos que estão em desvantagem. A justiça pertence
à esfera ética enquanto princípio de opção, mas também à esfera metaética
enquanto implica um ‘para onde’ de uma cosmovisão. Há uma distinção entre ética
e moral, ou moralidade. Moral, ou moralidade, indicam o sistema ou a ordem
estabelecidos no poder. Já ético, ou eticidade, se referem à ordem futura, à
transformação das estruturas vigentes, e à libertação de toda estrutura de
injustiça. Nesse sentido, o moral, isto é, a ordem estabelecida, muitas vezes
não é ético, e vice-versa. Haveria algum critério que nos pudesse orientar num
sentido de termos mais garantia e segurança de que na realidade estamos no
caminho da ética, e não apenas reproduzindo uma moralidade existente na
sociedade?
No Documento “Exigências Éticas da Ordem
Democrática” da CNBB, há uma afirmação que pode colaborar na tentativa de
responder a esta questão: A existência de milhões de empobrecidos é a negação
radical da ordem democrática. A situação em que vivem os pobres é critério para
medir a bondade, a justiça, a moralidade, enfim, a efetivação da ordem
democrática. Os pobres são juízes da vida democrática de uma nação.
Se
concordarmos que democracia signifique algo moral e ético, na medida em que
esses pobres sejam os juízes da verdadeira democracia, serão também os juízes
da ordem ética. A existência de pobres negaria a ética.
Os excluídos seriam os
juízes da existência ou suas presenças seria a negação de relações sociais
éticas na vida sociopolítica e econômica de uma sociedade.