RELAÇÕES SOCIAIS E ÉTICAS

8º Semestre  Pedagogia 

            Ética e relações sociais entre o existente e o possível 

Pedrinho Guareschi  

Vivemos uma situação social onde se constata uma lacuna: a dimensão ética está praticamente ausente das decisões políticas, culturais e sociais. Há um vazio ético que ameaça corroer a alma nacional. Os escândalos e as situações constrangedoras em que se vê envolvida grande parte dos responsáveis pela coordenação nacional, obriga os cientistas sociais a se voltarem, urgentemente, para a análise e discussão desses problemas urgentes. O Ser Humano é um sujeito de relações, não como algo pronto, mas como em contínua construção. Ser humano significa, de fato, tornar-se humano, conquistar-se. A subjetividade humana é o resultado de milhões de relações. Recortamos, do universo dos milhares e milhões de relações que estabelecemos, parcelas específicas, diferenciadas e, com isso, construímos nossa subjetividade.

Por isso mesmo, somos singulares, únicos, irrepetíveis, pessoais (pessoa = relação). Somos como que o ancoradouro de milhões de experiências, naus dispersas num imenso universo que um dia aportaram em nosso pequeno porto. E na medida em que tomamos consciência do que fizeram de nós, nos libertamos, pois é a verdade que liberta. E na medida em que somos conscientes e livres, somos responsáveis.

Esse sujeito humano, singular e responsável, é também um sujeito ético, individual e social. Somos sujeitos pessoais, únicos, irrepetíveis e responsáveis por nossos atos; ao mesmo tempo, e no mesmo nível de profundidade, o sujeito pessoal comporta a dimensão social: somos biologicamente sociáveis, seres políticos, feitos para a convivência. Essa a lição de Aristóteles: “Um homem incapaz de integrar-se numa comunidade, ou que seja autossuficiente a ponto de não ter necessidade de fazê-lo, não é parte de uma cidade, por ser um animal selvagem ou um deus”. 
A ética, portanto, é individual e social ao mesmo tempo. Ninguém é ético para si; somos éticos em relação aos outros e em relação à distribuição e posse dos bens materiais. Essa consideração nos leva um passo adiante: qual o centro da ética? É o próprio Aristóteles que nos diz que a justiça é a virtude central da ética, pois ela comanda os atos de todas as virtudes. Esta forma de justiça não é parte da virtude, mas a virtude inteira e seu contrário, a injustiça, também não é uma parte do vício, mas o vício inteiro.  

Ainda: Essa forma de justiça (geral) é, portanto, uma virtude completa e governa nossas relações com os outros; por isso, muitas vezes, a justiça é considerada a virtude mais perfeita. É esse tripé — ser humano, ética, justiça — que está em jogo quando queremos discutir ética e relações sociais: o ser humano como relação e sujeito da ética, a ética como ética das relações e relações sociais que sejam justas (justiça). Esse tripé é, na verdade, inseparável. No momento em que falamos em ser humano, o entendemos como um ser humano resultado de milhões de relações. Esse ser humano é sempre pessoal e socialmente ético. 
Quando falamos de ética, falamos de ética de relações, pois é somente às relações (conosco, com os outros seres humanos, com a natureza) que se pode aplicar o adjetivo ético; um ser humano é ético por que as relações que ele estabelece são éticas. Não existe, é incompreensível o puro indivíduo, isolado e separado de tudo. 
Nós nos fazemos e nos constituímos através de relações, e a essas relações se atribui especificamente o adjetivo ético. Alguém é ético ou antiético se age bem ou mal em relação a algo ou a alguém.

O passo mais difícil, e mais obscurecido e negado é a ligação entre ética e justiça. Há um elo necessário, inseparável, entre essas duas realidades. Começa pelo fato de que justiça é uma relação. Ninguém é justo sozinho. Somos justos quando estabelecemos e quando passam a existir relações justas, igualitárias, entre dois seres. A ideia de que existe alguém que pode ser justo sozinho é uma fantasia do individualismo, fundamentada na ideologização liberal de um ser humano separado de todo o resto, absoluto (que para Aristóteles é ou um animal, ou um deus).

A justiça tem a ver, pois, com relações. Justiça é um princípio fundador, fundamentado em duas premissas: 1. Cada pessoa deve ter direito ao sistema total mais amplo de liberdades iguais básicas compatível com um sistema similar de liberdade para todos. 2. As desigualdades sociais e econômicas devem ser estruturadas de tal modo que sejam, ao mesmo tempo, para o máximo proveito dos menos favorecidos, nos limites de um justo princípio de poupança, e ligadas a cargos e posições acessíveis a todos, sob condições de uma justa igualdade de oportunidade. O primeiro é o princípio da liberdade; o segundo é o da diferença.

É importante distinguir a diferença entre Ética e Moral. Em psicologia são ciências afins. Mas, é possível distingue seis estágios de desenvolvimento moral, dentro de três níveis: 
1. No nível pré-condicional, a criança é primariamente influenciada pelas consequências do que ela faz. Há dois graus: a criança obedece porque os adultos são poderosos e podem castigar os que se comportam mal (primeiro estágio), ou a criança tenta obter satisfação de necessidades de tal modo que ela consiga recompensas (segundo estágio). 
2. No nível convencional, uma criança mais crescida torna-se consciente e interessada no que esperam dela e tenta comportar-se de maneira tal que possa ir ao encontro dessas expectativas. Temos aqui mais dois estágios: há um desejo de ser um bom menino ou menina, de modo que os outros possam aprovar nossa conduta (terceiro estágio), e há o desenvolvimento da noção de se cumprir com a obrigação, respeitar a autoridade e preservar a ordem social, pois tais coisas são tidas como certas e corretas (quarto estágio). 
3. No nível pós-convencional, à medida que a pessoa amadurece, orienta-se para valores morais abstratos e para o que ela pessoalmente achar correto. Os dois últimos estágios são: a pessoa começa a pensar sobre os direitos dos outros, o bem comum e as leis adotadas pela maioria (quinto estágio), e os padrões de justiça escolhidos pela pessoa e sua própria consciência têm mais influência no seu comportamento do que as regras e leis existentes na sociedade (sexto estágio).

Como se vê na análise desses três níveis, o desenvolvimento moral começa com um egocentrismo fechado (anomia), passando por uma identificação ético-psicológica com a sociedade, aceitando-se acriticamente os critérios éticos estabelecidos (heteronomia e socionomia), até chegar a uma motivação ética baseada nos princípios de justiça que permitem julgar a própria sociedade (autonomia).  

Nesse desenvolvimento podemos visualizar a passagem de um comportamento moral, para um comportamento ético. A moral se coloca principalmente na heteronomia e socionomia, onde os determinantes são ainda externos.

A regra básica da justiça é a igualdade distributiva: tratar cada homem de modo igual. A justiça permanece, pois, como sendo o centro de toda fundamentação ética. A justiça se entende, pois, desde os que sofrem injustiça, pois sendo a justiça uma relação que tem a ver com igualdade, respeito, direitos iguais etc. é normalmente e naturalmente a partir dos que estão privados e faltantes desses bens e direitos que se pode começar a pensar em restabelecimento dessas lacunas.

Seria + justo dizer que o princípio de justiça implica a perspectiva dos que estão em desvantagem. A justiça pertence à esfera ética enquanto princípio de opção, mas também à esfera metaética enquanto implica um ‘para onde’ de uma cosmovisão. Há uma distinção entre ética e moral, ou moralidade. Moral, ou moralidade, indicam o sistema ou a ordem estabelecidos no poder. Já ético, ou eticidade, se referem à ordem futura, à transformação das estruturas vigentes, e à libertação de toda estrutura de injustiça. Nesse sentido, o moral, isto é, a ordem estabelecida, muitas vezes não é ético, e vice-versa. Haveria algum critério que nos pudesse orientar num sentido de termos mais garantia e segurança de que na realidade estamos no caminho da ética, e não apenas reproduzindo uma moralidade existente na sociedade?

No Documento “Exigências Éticas da Ordem Democrática” da CNBB, há uma afirmação que pode colaborar na tentativa de responder a esta questão: A existência de milhões de empobrecidos é a negação radical da ordem democrática. A situação em que vivem os pobres é critério para medir a bondade, a justiça, a moralidade, enfim, a efetivação da ordem democrática. Os pobres são juízes da vida democrática de uma nação. 
Se concordarmos que democracia signifique algo moral e ético, na medida em que esses pobres sejam os juízes da verdadeira democracia, serão também os juízes da ordem ética. A existência de pobres negaria a ética. 
Os excluídos seriam os juízes da existência ou suas presenças seria a negação de relações sociais éticas na vida sociopolítica e econômica de uma sociedade.