ESCRAVIDÃO INDÍGENA: NAS SOMBRAS DA HISTÓRIA (Fernanda Sposito)

      TEXTO PARA ALUNOS DO SEGUNDO ANO DO ENSINO MÉDIO

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SAINDO DAS SOMBRAS

É preciso ampliar a visão da escravidão indígena ao longo da história do Brasil. Em muitas aulas de História se aprendeu que o índio não foi escravizado, pois eram preguiçosos, ou inaptos para o trabalho. Essa versão foi predominante até a década de 1970, quando os antropólogos, comprovam a escravidão indígena na colonização da América.

MÃO DE OBRA INDÍGENA NA AMÉRICA

Desde os contatos iniciais dos europeus com os povos da América, os cálculos a respeito do uso da mão de obra indígena e a utilização do trabalho forçado dos ameríndios foram recursos muito utilizados. Colombo iniciou a escravidão dos índios e na América portuguesa, também ocorreu à submissão do índio, sendo fundamental p/ sucesso da empresa colonial. Na Carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal, escrita em 01/05/1500 e considerado o primeiro registro português sobre a existência das terras que viriam a ser chamadas de Brasil, o destaque dado às populações indígenas é notável.

LIBERDADE INDÍGENA: UM PRINCÍPIO COM MUITAS EXCEÇÕES

A Companhia de Jesus que Brasil junto com Tomé de Souza, em 1549. A partir de então, os padres buscaram estabelecer contato com os índios, visando sua conversão ao catolicismo. (...) Diante desses desafios, criou-se a política das aldeias, que pregava a submissão dos índios ao padrão europeu, trabalhando em aldeias, como nas vilas portuguesas, controladas pelos padres, onde os índios eram disciplinados as atividades coloniais, para dar lucros aos portugueses.

Os índios que se recusavam a viver nas aldeias coloniais, não tinham outa alternativa que a guerra e a escravidão. Em linhas gerais, o índio podia ser escravizado se se colocasse como um obstáculo à expansão da fé católica e das atividades coloniais. Aqui agia o princípio da guerra justa, uma prática medieval, em que os soberanos católicos institucionalizavam a perseguição aos povos hereges, podendo poupar os inimigos da morte, caso capturados, com um regime de escravidão. Essa prática é reinventada no período moderno, na conquista da América, dando um fundamento jurídico à escravidão indígena, que estava condicionada à inimizade ou obstáculo à expansão do cristianismo. Assim, o índio que resistisse à colonização era escravizado ou morto.

BURLANDO AS NORMAS

Mesmo os que aceitassem se aliar, vivendo sob o jugo dos portugueses nas aldeias coloniais, a garantia dessa liberdade não era assegurada. Milhares de índios foram trazidos da selva para as vilas coloniais com a promessa de liberdade, mas eram presos em ferros e escravizados pelos portugueses, que traíam os acordos previamente estabelecidos.

No Estado do Maranhão e Grão-Pará o recurso à escravidão indígena, inclusive contra lei, foi usado em larga escala durante todo o período colonial e até mesmo no século XIX, o que gerou uma série de revoltas no Brasil independente, como a Cabanagem, ocorrida entre 1835 e 1840. Outra região que se notabilizou pela escravidão indígena foi a capitania de São Vicente, especialmente na vila de São Paulo, entre os séculos XVI e XVII. Os habitantes dessa capitania esgotaram a população indígena originária através dos trabalhos exaustivos a que eram submetidos nas roças e serviços dos portugueses. Além disso, as guerras que se faziam contra os índios e as doenças com as quais involuntariamente os europeus os contaminavam, ajudaram a compor um dos maiores genocídios da História. Uma alternativa à falta de braços escravos em São Paulo resultou no bandeirismo, ou bandeirantismo. Esses personagens famosos da História do Brasil colônia, foram idealizados pelos alguns paulistas até os dias de hoje como “alargadores de fronteira”. Na verdade, as tropas bandeirantes eram expedições de guerra, composta por centenas de índios do tronco linguístico Tupi, cujos capitães eram membros da elite paulista. O objetivo fundamental das bandeiras era de captura de índios, especialmente visando os povos Guarani. As bandeiras eram realizadas para os lados oeste e sul da capitania de São Vicente e visavam repor os escravos índios que já haviam sido extintos nas atividades coloniais paulistas. Assim, é necessário ler o bandeirismo no sentido contrário ao que costuma ser contado: como despovoadores de territórios, como disse John Manuel Monteiro. Na região das missões jesuítico-guaranis no Paraguai e Rio de Prata, por exemplo, os bandeirantes destruíram aldeias indígenas e vilas espanholas, despovoando e levando dali cerca de 50 mil índios para a capitania de São Vicente entre 1620/1650.

ÍNDIOS OU AFRICANOS?

O importante é dizer que nem todas as regiões utilizavam índios como escravos nas atividades coloniais. Embora os índios tenham predominado nos engenhos de açúcar de Pernambuco e Bahia até cerca de 1600, no início do século XVII, a proporção se inverteu. Os africanos escravizados passaram a ser maior parte dos trabalhadores empregados na lavoura de cana e açúcar, os índios se tornaram minoritário. O sucesso da escravidão africana deve-se ao tráfico negreiro, foi um engenhoso projeto colonial, que permitiu a Portugal e Espanha controlar e obter dividendos no comércio da mão de obra, e amarrar os continentes americano e africano à lógica de obter lucro p/ os europeus.

"Índios soldados da província de Curitiba escoltando prisioneiros nativos", tela de Jean-Baptiste Debret