A QUARTA REPÚBLICA DO BRASIL (1945 - 1964)

 

Vargas no caixão, após cometer suicídio em 24/08/1954 - "Saio da vida para 

ficar na História". 

    HISTÓRIA DO BRASIL CONTEMPORÂNEO  

QUARTA República Brasileira – (1945 -1964)

 Para vocês lembrarem: O Brasil tem três períodos: colônia, império e república. Estamos estudando a respeito da república. A Primeira foi a da Espada (1889-1894),  a segunda foi de 1894 até 1930 (chamada de República Velha) a terceira foi de 1930 até 1945 (Era Vargas) e a quarta vamos estudar agora. A Quarta República Brasileira foi um período de 1945 até 1964, marcado por grandes crises políticas, por um grande salto nos índices de desenvolvimento econômico e industrial do Brasil, houve uma rápida urbanização, mas as desigualdades também aumentaram, foram 21 anos que durou este período. Os presidentes deste período foram: Eurico Gastar Dutra (1946/51), Getúlio Vargas (1951/54), Café Filho (1954-1955), Carlos Luz (1955), Nereu Ramos (1955-56), Juscelino Kubitschek (1956-1961), Jânio Quadros (1961), Ranieri Mazzilli (1961) e João Goulart (1961-1964).

Política e a Constituição de 1946

Durante este período da política brasileira, formaram-se os novos partidos políticos, sendo os três (03), os maiores e também mais atuantes, partidos ao longo do período da Quarta República, foram eles: União Democrática Nacional (UDN): era um partido conservador, contrário a Getúlio Vargas e ao comunismo, seu grande representante foi Carlos Lacerda. Partido Social Democrático (PSD): foi criado por Vargas  durante o período do Estado Novo (Era Vargas – 1937-45), grande nome foi Juscelino Kubitschek.

Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): foi criado pelo próprio Vargas para se aproximar dos trabalhadores e implantar medidas defendidas pela esquerda. Os grandes nomes foram Getúlio Vargas e João Goulart.

Além disso, a 4ª República era dirigida pela Constituição de 1946, promulgada Eurico Gaspar Dutra, trouxe algumas para a democracia para o Brasil, mas não permitiu o voto de analfabetos (só conquistaram esse direito na Constituição de 1988), e os trabalhadores rurais continuaram excluídos das conquistas trabalhistas que haviam trazido melhorias para a condição dos trabalhadores urbanos.

Principais acontecimentos de cada governo

*Eurico Gaspar Dutra – o destaque do seu governo foi sua política externa, onde o Brasil alinhou-se aos Estados Unidos  no contexto da Guerra Fria, os partidos de esquerda, como Partido Comunista Brasileiro foi colocado na  ilegalidade em 1947.

*Getúlio Vargas, em 1950, retorna ao cargo de presidente do Brasil, mas pelo voto (democracia), mas teve grande crise política, pois a oposição (UDN) colocou-se contra o projeto político-econômico de Vargas que levou a ter a volta da inflação e com isto ter a perca de sua popularidade. A crise tornou-se insustentável, principalmente após a nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho. Carlos Lacerda (UDN) sofreu um atentado, com morte de seu guarda-costas, um major da Aeronáutica. A crise que se desdobrou disso levou Vargas ao isolamento, até que, no dia 24 de agosto de 1954, cometeu suicídio.

* Com o suicídio de Vargas, o Brasil, em 17 meses, teve três presidentes, sendo eles: café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos.  

* Juscelino Kubitschek (PSD/PTB), foi eleito presidente do Brasil com margem apertada sobre o candidato da UDN, Juarez Távora. No governo de Juscelino (JK) impôs um projeto intenso de modernização econômica e industrialização do Brasil. Conhecido como Plano de Metas, o projeto de JK defendia a priorização dos investimentos em algumas áreas da economia brasileira. Investiu na malha rodoviária do Brasil e ampliou a capacidade energética do país.

Também investiu na infraestrutura, trouxe indústrias estrangeiras ao país (gerou empregos). Construiu a nova capital do Brasil, a cidade de Brasília (inaugurada em 1960), mas os altos gastos de JK contribuíram para o endividamento do Brasil e para o crescimento da inflação. Outro ponto extremamente negativo foram os baixos investimentos realizados na área da educação e da produção de alimentos, o que criou graves problemas que estouraram na década de 1960.

* Jânio Quadros, era da UDN, venceu as eleições de 1960, com discurso moralista, afirmando que limparia a política brasileira da imoralidade, mas seu foi repleto de medidas desastradas. Sua postura na presidência criou atritos com o Congresso e com a própria UDN.

As medidas econômicas de Jânio levaram ao aumento no custo de vida. Mas quando abriu caminho para negociações diplomáticas com o bloco soviético, ocorreu  o desagrado dos seus aliados conservadores. Jânio, isolado, renunciou à presidência ainda em 1961.

* A sucessão presidencial foi caótica, uma vez que o exército não aceitava a posse de Jango (João Goulart), acusando-o de ser um comunista. O Brasil esteve às vias de uma guerra civil quando uma alternativa política foi adotada: Jango assumiu a presidência em um regime parlamentarista.

O parlamentarismo durou pouco tempo e, em janeiro de 1963, Jango obteve seus plenos poderes presidenciais. A partir daí, propôs a realização de mudanças estruturais no país, conhecidas como Reformas de Base, uma deles era a questão da Reforma Agrária. A UDN passou conspirar um golpe contra o Goulart que acabou tendo apoio do próprio PSD. Começaram a correr greves por todos os lados do país. Jango chegou ao final de 1963, politicamente isolado e com a situação econômica do país em descontrole. O PIB registrou 1% de crescimento e a inflação alcançou 78%. O empresariado não acreditava na capacidade do governo conter o descontrole financeiro, enquanto o aumento dos preços e o desabastecimento de mercadorias castigavam os trabalhadores.

Jango assistiu de longe sua própria derrubada, não esboçou reação e fugiu para o Uruguai, abandonando o cargo da presidência da República do Brasil, não tinha mais como continuar no poder. Em 31/03/1964, as Forças Armadas, atendendo ao clamor do povo, inicia em Juiz de Fora (MG), o movimento que culminou com o início do período em que os militares assumem o comando do governo federal do Brasil.

OBS. Este texto tem parte dele extraída da internet, parte dele é de Daniel Neves Silva, mas existem muitas complementações que são de minha autoria (Professor Me. Ciro Toaldo). 

 

HISTÓRIA ROMANA - O IMPÉRIO

 

A HISTÓRIA ROMANA – O IMPÉRIO[1]

Lembrando que a História de Roma Antiga é dividia em três partes: a primeira que foi a Monarquia, depois a República e a última que é esta que vamos estudar que se chama Império. A diferença básica entre o governo da República e do Império é que na República o órgão máximo era o Senado, formado por 300 membros vitalícios (que ficavam no poder por toda a vida), já no Império, o Senado perde o poder para os Imperadores que passam a governar sem o aval do Senado.

Otávio Augusto e seus soldados venceram as forças de Marco Antônio, pondo fim à República, e, em 27 a.C., estabeleceram um novo regime político: o Império.

Na condição de imperador, Otávio Augusto podia agora propor e rejeitar leis, convocar o senado e as assembleias e intervir militarmente em Roma, na Itália, e em todas as províncias romanas. Aproveitando-se disso, ele promoveu uma série de reformas importantes:
• definiu os limites do Império Romano e enviou tropas para proteger suas fronteiras;
• distribuiu terras aos seus soldados e trigo à plebe;

• confiou a administração de algumas províncias aos senadores, enquanto manteve outras, como o Egito (importante fornecedor de trigo a Roma), sob sua responsabilidade;

• modernizou a cidade de Roma que, na época, tinha cerca de 1 milhão de
habitantes e passou a ter um prefeito, um corpo de bombeiros e monumentos que glorificavam o governo.

Com essas reformas de Otávio Augusto, o Império conheceu um longo período de estabilidade, denominado Pax Romana, que durou mais de duzentos anos. Durante esse período, as cidades do Império ganharam estradas, teatros, aquedutos, termas, fontes e as fronteiras foram fortificadas. E, sob o imperador Trajano, em 117 d.C. que o Império Romano tem sua máxima extensão.

Afinal, o que era o Império Romano?

Na época de sua máxima extensão, o Império Romano tinha 60 milhões de habitantes e abrangia terras em três continentes: Europa, África e Ásia. No imenso território do Império – de uma ponta a outra do Mediterrâneo – havia uma grande diversidade étnica e religiosa.

Além dessa variedade, havia também grande diversidade de origens e de grupos sociais: italianos, estrangeiros, livres, escravos e libertos habitavam as cidades do Império Romano.

Segundo o historiador Norberto Guarinello, o Império Romano era fruto da aliança entre o Imperador e as elites das cidades imperiais. Nas cidades do Império, o poder romano exercia sua autoridade decidia pela paz ou pela guerra e, cobrava impostos. Mas o Império Romano não era somente um sistema político, era também uma identidade romana que todos os seus habitantes podiam assumir.

Um elemento dessa identidade divulgado em todo o mundo romano era o culto ao imperador e à sua família. Além disso, por séculos muitos imperadores mortos foram transformados em divindades com a autorização do Senado.

O Império Romano era também o império de uma língua – o latim – e de uma literatura – a latina. A história de Roma e de seus feitos tornou-se um modelo a ser seguido; por isso, devia ser ensinada também nas escolas das cidades de todo o Império.

Além disso, criou-se uma literatura latina, que tinha entre seus expoentes o poeta Virgílio (viveu de 70 a.C. até 19 a.C). Na escola, as elites das  províncias romanas aprendiam a escrever latim, a ler Virgílio, a cultuar o imperador e a construir habitações à moda romana.                As principais bases de sustentação do Império eram sua aliança com as elites provinciais e a força de um exército organizado e profissional, com cerca de 300 mil homens. O apoio das elites provinciais garantia a ordem pública e a cobrança de impostos. O exército protegia suas fronteiras

A relativa estabilidade política vivida pelo Império Romanos nos dois primeiros séculos da nossa era favoreceu o crescimento da economia e a expansão do comércio romano, pois os romanos tinham bons portos na orla do Mar Mediterrâneo, além de uma rede de estradas bem construídas e uso de uma moeda única em todo o Império (o denário) também ajudaram nessa expansão comercial.  

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[1] Texto do livro de Alfredo Boulos, História Sociedade & Cidadania, vol. 6. FTD, São Paulo, 2018 (páginas 168/172).

NACIONALISMO AFRICANO E ASIÁTICO

                                      NACIONALISMO AFRICANO E ASIÁTICO

Após estudarmos a respeito da Guerra Fria e a Questão Palestina, com a criação do Estado de Israel, iremos ver a situação de dois continentes: África e Ásia que foram explorados pelos europeus que usaram de violência, confisco de terras, trabalho forçado, cobrança de impostos abusivos e o racismo que oprimia os africanos e asiáticos em sua própria terra. Nos trinta anos que se seguiram ao final da Segunda Guerra (1945), a imensa maioria dos povos daqueles continentes conquistou sua independência.

            Razões que motivaram a independência dos povos africanos e asiáticos: a) a luta dos próprios africanos e dos asiáticos pela independência de seus países; b) o enfraquecimento das potências colonialistas europeias devido às perdas sofridas durante a Segunda Guerra. No imediato pós-guerra, os europeus passaram a canalizar seus esforços para a reconstrução de seus países. Isso facilitou a ação da resistência africana e asiática ao colonialismo europeu; c) a força de movimentos como o pan-africanismo e a negritude.

O pan-africanismo foi um movimento surgido na América Central e Estados Unidos no início do século XX, para transformar a situação dos africanos e libertá-los da pobreza e opressão. Mas a noção de raça dos líderes do pan-africanismo não era a mesma dos europeus: para eles, raça era um fator capaz de unir os diversos povos negros da África na luta contra os dominadores. O líder deste movimento foi o jamaicano Marcus Garvey (1887-1940) que afirmou ser a África, berço de grandes civilizações, era uma “pátria livre”, pronta para receber seus filhos.

A negritude foi movimento do final dos anos 1930 que alimentou as independências africanas, um de seus líderes foi Leopold Senghor, 1º presidente do Senegal (1960-1980). Defendia a valorização das culturas negras e rejeitava a dominação colonialista.

As lutas pela independência da África e da Ásia também contaram com a solidariedade dos países recém-libertos. Na Conferência de Bandung, realizada na cidade de Bandung, na Indonésia, em 1955, 29 países independentes se autodenominaram Terceiro Mundo, declararam-se não alinhados, ou seja, neutros na Guerra Fria entre EUA e URSS, e prometeram apoiar as independências na África e na Ásia.

ÁSIA - Na Ásia foi muito forte o movimento de independência da Índia que era uma colônia da Inglaterra, desde o século XIX. No início do século XX, a resistência indiana à dominação britânica passou a contar com a liderança de Gandhi (1869-1948). Para enfrentar a dominação inglesa, Gandhi propôs a resistência pacífica, baseada na não violência e na desobediência civil. Ou seja, os indianos eram incentivados a não usar e nem comprar produtos ingleses, a desobedecer às leis que os discriminavam dentro da própria Índia e a não pagar impostos como, por exemplo, o imposto sobre o sal.  

Nos anos 1930, o movimento de resistência pacífica alcançou grande popularidade e reconhecimento internacional. Gandhi fez greve de fome para unir hindus e muçulmanos (24% da população na Índia), em torno da luta pela independência. Pressionado pela resistência indiana e abalado pela crise decorrente das perdas sofridas com a Segunda Guerra, o governo inglês aceitou negociar
a independência com os indianos. Mas optou pela divisão da Índia em dois países: República da Índia, de maioria hindu; República do Paquistão, oriental e ocidental, de maioria muçulmana. Em 1971, o Paquistão Oriental constituiu um país separado, de nome Bangladesh.

ÁFRICA - Em 1945, poucos países eram independentes deste continente.

Congo – era um território 80 vezes maior que Bélgica, ficava no coração da
África,  era propriedade do rei belga Leopoldo II (1865- 1909); depois foi  administrado pela Bélgica. Rico em cobre, zinco, manganês, urânio e diamante, atraiu poderosas companhias como a Unilever que explorava as riquezas em troca de baixos salários. Não havia liberdade. Em 1956 criou-se o Movimento Nacional Congolês (MNC), liderado por Patrice Lumumba para ter a independência. Pressionados, os belgas se retiraram, em 30/06/1960, o Congo tornou-se independente; o primeiro chefe de governo foi Lumumba, não uniu o Congo, em 1961 Joseph-Desiré Mobutu, assume o poder.

Angola, Moçambique e Guiné-Bissau - Na África de domínio português, a vida dos africanos era marcada por exploração. Em 1930, angolanos pressionaram o governo português por melhores condições de trabalho e obtiveram a promessa de ter salários e respeito aos seus costumes. Em Lisboa (Portugal), em 1951, universitários vindos da África, como Amílcar Cabral (Guiné-Bissau), Agostinho Neto (Angola) e Noémia de Sousa (Moçambique) usam da poesia como arma de combate ao colonialismo. Muitos deles continuaram na luta pela libertação de seus países. Em Angola foi criado o MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola), liderado por Agostinho Neto (1922-1979), a Frelimo (Frente para a Libertação de Moçambique), dirigida mais tarde por Samora Machel (1933-1986).

Em 1974, em Portugal ocorre a Revolução dos Cravos, Soldados com apoio da população derrubaram a ditadura salazarista que estava com o poder por 42 anos. Vitorioso, o novo governo adotou o lema: “Democracia em nosso país, descolonização na África”. Foi onde se reconheceu as independências africanas: Moçambique (1974) e Angola (1975) sob a presidência de Agostinho Neto.

A luta contra apartheid na África do Sul -  Em alguns países africanos independentes, os nativos lutaram contra a opressão de regimes segregacionistas como na África do Sul. No começo do século XX, a África do Sul, país rico em recursos minerais, era habitada por povos negros, mas comandados por minoria branca.  Em 1948 foi oficializado apartheid: regime segregacionista, separando negros e brancos. Em 1964, foi preso Nelson Mandela, condenado à prisão perpétua. Em 1976, milhares de estudantes negros pediam o fim apartheid. Em 1990, Nelson Mandela foi liberto da prisão; em 1994, ocorreram as primeiras eleições com a participação dos negros e este foi eleito presidente da República que aprovou a Lei de Direitos sobre a Terra, que restituiu às famílias negras as terras que lhes tinham sido usurpadas. (Fonte: Boulos, 2018 - p.164-173)

REPÚBLICA ROMANA (CONTINUAÇÃO) E INÍCIO IMPÉRIO

HISTÓRIA ROMANA – REPÚBLICA (CONTINUAÇÃO) E INÍCIO DO IMPÉRIO

 

As lutas sociais – Os plebeus eram maioria em Roma, pagavam impostos e serviam o exército, mas não podiam exercer nenhum cargo importante no governo romano. O casamento entre plebeus e patrícios era proibido; os plebeus eram forçados a ir para a guerra, deixavam suas pequenas propriedades e, com isso, se endividavam; quando não conseguiam pagar suas dívidas, perdiam a terra e eram escravizados. Mas os plebeus, dispostos a lutar por igualdade de direitos, promoveram várias revoltas. A tática que usavam era se retirar de Roma e ameaçar não mais participar do exército romano; como era a maioria dos trabalhadores e dos soldados, os patrícios tinham que ceder. Assim, aos poucos, os plebeus foram conquistando mais direitos, até conquistar:

*Tribuno da Plebe (494 a.C.) –  direito de eleger um tribuno da plebe que podia anular leis contrárias a eles;

*Lei das Doze Tábuas (450 a.C.) – 1ª leis escritas da história de Roma, assim os patrícios tinham que cumprir; *Leis Licínias-Séxtias (397 a.C.) – uma delas determinava que um dos cônsul tinha de ser plebeu a outra cancelava parte da divida que os plebeus tinham com os patrícios.

Expansão Romana - Após dominar toda a península itálica, os romanos passaram a disputar a liderança com outra potência daquela época: Cartago (colônia fenícia do norte da África que muito forte com o comércio marítimo). Com um exército bem preparado e muitos recursos, disputaram pelo controle do comércio no Mediterrâneo ocidental, dando origem a três guerras entre Roma e Cartago, as Guerras Púnicas, assim chamadas porque os romanos denominavam os fenícios de púnicos. Foram guerras que se desenrolaram entre 264 e 146 a.C. e os romanos venceram os cartagineses, liderados pelo general Aníbal. Esta vitória foi muito importante, pois garantiu a supremacia romana no Mar Mediterrâneo. Os romanos passaram a chamar o Mediterrâneo de Mare Nostrum (Nosso Mar). Após dominar Cartago, Roma ampliou suas conquistas, dominando a Grécia, o Egito, a Macedônia, a Gália, a Germânia, a Trácia, a Síria e a Palestina.

 Com as conquistas, a vida e a estrutura de Roma passaram por significativas mudanças:  

* ocorreu o enriquecimento do Estado Romano; * fortalecimento de um novo grupo social, o dos cavaleiros; *aumento do escravismo e a concentração das terras conquistadas nas mãos de poucos.

Espártaco: a resistência à escravidão – Durante a expansão romana pelo Mediterrâneo, ocorreram várias revoltas de escravos nos domínios romanos; a maior delas foi em Cápua, no sul da Península Itálica, e foi liderada por Espártaco. Este foi captura do no norte da Grécia e se transformou em um gladiador (escravo ou prisioneiro que lutava contra homens ou feras nos anfiteatros romanos). Espártaco liderou a maior rebelião do mundo antigo. Com 10 mil combatentes venceram diversas vezes os romanos, mas em 71 a.C., foi vencido pelo exército romano. Espártaco e 6 mil seguidores foram presos, crucificados e expostos ao longo da via Ápia (ligava Roma a Cápua). Espártaco lutava pela liberdade e não contra Roma.

A luta pela terra – As terras de Roma concentravam na mãos de poucos e o numero de pobres nas cidades e campos aumentava muito. Diante disto, em 313 a.C., o tribuno da plebe, Tibério Graco, propôs a reforma agrária (medidas para tornar a posse e o uso da terra acessível ao maior número de pessoas ou famílias). Houve apoio total pelos camponeses, mas os ricos não aceitaram, o tumulto foi grande e Tibério foi assassinado. Em 123 a.C., Caio Graco foi eleito tribuno da plebe e deu continuidade a reforma iniciada por seu irmão Tibério. Mas, Caio também acabou vendo que seria morto em uma cilada, pediu que um escravo o matasse.

Mas, Caio também acabou vendo que seria morto em uma cilada, pediu que um escravo o matasse.

Júlio César contra o Senado - Aproveitando-se de sua popularidade, Júlio César, juntou-se aos generais Pompeu e Crasso e formou com eles o Primeiro Triunvirato. Um acordo entre três generais pelo qual um se comprometia a ajudar o outro para controlar o poder em Roma. Com a morte de Crasso, Pompeu e César disputam o poder, César vence, toma o poder de Roma e promove reformas que o tornam mais popular, como a doação de terras a milhares de ex-soldados e plebeus empobrecidos. Os senadores acusaram césar de trair a República Romana e desejar a volta da Monarquia e, com base nisso, o assassinaram em 44 a. C.

Otávio e o Império – Com a morte de Júlio César formou-se o Segundo Triunvirato com os generais Otávio, Marco Antônio e Lépido. A disputa pelo poder opôs as tropas de Otávio às de Marco Antônio e Cleópatra, rainha do Egito. A vitória coube a Otávio que recebeu o título de Príncipe e o de Augusto (venerado) e o de Imperador (comandante supremo do exército), fato que aconteceu em 27 a.C., com isso teve início o Império.

O império romano passou a ser muito mais comercial do que agrário. Povos conquistados foram escravizados ou passaram a pagar impostos para o império. As províncias (regiões controladas por Roma) renderam grandes recursos para Roma. A capital do Império Romano enriqueceu e a vida dos romanos mudou.